Termos e Condições de Uso

Última atualização: Dezembro de 2025

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1. Identificação da Empresa

Este site é de propriedade e operado por PORTAL COSMÉTICOS IRECE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.992.591/0001-32, com sede na Pç. do Calçadão, 52 - Centro - Irecê/BA - CEP: 44.860-091.

2. Objeto

O site tem como objetivo apresentar o catálogo de produtos de beleza, perfumaria, cosméticos e acessórios, bem como fornecer canais de contato e localização da loja física. O site atua como vitrine virtual e canal de direcionamento para atendimento via WhatsApp.

3. Uso do Site e Conduta do Usuário

Ao utilizar nosso site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando solicitado (ex: no contato via WhatsApp para entregas);
• Não utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos;
• Não tentar violar a segurança do site ou acessar áreas restritas sem autorização.

4. Produtos e Disponibilidade

A Portal Cosméticos empenha-se para garantir que as descrições, imagens e preços dos produtos exibidos no site sejam corretos. No entanto:

• As imagens são meramente ilustrativas. As cores podem variar conforme o monitor;
• A disponibilidade e os preços dos produtos podem sofrer alterações sem aviso prévio;
• Em caso de divergência de preço ou estoque entre o site e a loja física/WhatsApp, prevalecerá a informação confirmada pelo atendente no momento da finalização da compra.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a: logotipos, marcas, textos, gráficos, imagens, clipes de áudio e software, é de propriedade exclusiva da PORTAL COSMÉTICOS ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil.

6. Isenção de Responsabilidade (Saúde e Bem-estar)

As informações sobre produtos (especialmente dermocosméticos e tratamentos capilares) fornecidas neste site têm caráter informativo. Elas não substituem o aconselhamento de profissionais qualificados (dermatologistas, tricologistas, etc.). A Portal Cosméticos não se responsabiliza pelo uso indevido de produtos adquiridos.

7. Links para Terceiros

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8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Irecê/BA para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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